segunda-feira, 31 de maio de 2010

Saúde

Saúde na Argentina é provida através da combinação de "employer and labor union-sponsored plans" ("Obras Sociales"), planos de seguro do governo, hospitais e clíncas públicas, e através de planos de saúde privados. Esforços governamentais para melhorar a saúde pública na Argentina pode ser tracado até o primeiro tribunal médico de 1780 do Vice-rei da Espanha Juan José de Vértiz.[16] Logo após a independência, o estabelecimento da Escola de Medicina da Universidade de Buenos Aires em 1822 foi complementada pela da Universidade Nacional de Córdoba em 1877. O treinamento de médicos e enfermeiras treinados nestas e outras escolas permitiu um rápido desenvolvimento das cooperativas de tratamento de saúde, durante a Administração de Pres.

A disponibilidade de tratamento de saúde ajudou a reduzir a mortalidade infantil na Argentina de 89 a cada 1000 nascimentos em 1948 para 12,9 em 2006[17][18] e aumentou a expectativa de vida ao nascer de 60 anos para 76.[19][20]

Educação

Depois da independência, a Argentina construiu um sistema nacional de educação pública se espelhando nas outras nações, colocando o país em uma boa colocação no ranking global de alfabetização. Atualmente o país tem um índice de alfabetização de 97% e três em cada oito adultos acima de 20 anos completaram os estudos da escola secundária ou superior.[13]


Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.A ida para a escola é obrigatória dos 5 aos 17 anos. O sistema escolar da Argentina consiste em uma nível primário que dura de seis a sete anos, e um secundário que dura de cinco a seis anos. Na década de 1990 o sistema foi dividido em diferentes tipos de instituições de ensino secundário, chamadas "Educacion Secundaria" e a "Polimodal". Algumas províncias adotaram o "Polimodal" enquanto outras não. Um projeto no Executivo para acabar com essa medida e retornar ao sistema mais tradicional de educação de nível secundário foi aprovado em 2006..[14] O presidente Domingo Faustino Sarmiento é creditado pela esmagadora maioria por ter implementado o moderno e gratuito sistema educacional na Argentina. A reforma universitária em 1918 formou a atual representação em tripartite da maioria das universidades públicas.

A educação é mantida pelas taxas em todos os níveis de educação, exceto a maioria dos estudos de graduação. Há várias instituições de ensino privado no ensino primário, secundário e universitário. Em torno de 11,4 milhões de pessoas estão recebendo educação formal de algum tipo em 2005 :

A educação pública na Argentina é gratuita do primário até a universidade. Apesar da alfabetização ser quase universal no início de 1947,[13] a maioria dos jovens tinha pouco acesso a educação depois dos sete anos obrigatórios durante a primeira metade do século XX; após isso, quando o sistema de educação gratuita foi estendida para o secundário e a universidade, a demanda por locais de ensino tem superado os planos feitos (particularmente desde a década de 1970).[15] Consequentemente, a educação pública está largamente em falta e em declínio, e isso ajudou a educação privada a crescer, apesar disso ter causado uma clara diferença entre aqueles que podem pagar por ela (normalmente a classe média e alta) e o resto da sociedade, já que as escolas privadas normalmente não tem sistemas de bolsa. Aproximadamente um em cada quatro estudantes do primário e secundário, e um em cada seis estudantes universitários vão para insituições privadas.[13][15]

Relações exteriores

A Argentina, junto a Brasil, Paraguai e Uruguai, forma parte do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-Americanas. Participou em cada fase da operação do Haiti, e também tem contribuido em operações pacíficas em diversas zonas do mundo. Em reconhecimiento a suas contribuições à seguridade internacional e à pacificação, o ex-presidente estadunidense Bill Clinton designou a Argentina como um aliado extraimportante da OTAN em janeiro de 1998.

A Argentina mantém uma disputa de soberania sobre as Ilhas Malvinas, Sandwich do Sul, Aurora e Geórgia do Sul, administradas pelo Reino Unido, junto com seus espaços marítimos circundantes. Reivindica quase 1 milhão de quilômetros quadrados na Antártida, no que constitui a Antártida Argentina (todas as reivindicações continentais sobre a Antártida estão suspensas em virtude do Tratado Antártico).

Durante 2006 começou um litígio com o Uruguai devido ao início das obras de uma planta celulósica de la empresa finlandesa Botnia na cidade uruguaia de Fray Bentos. A Argentina tem demandado ao Uruguai ante a Tribunal Internacional de Justiça argumentando que a instalação de plantas celulósicas é contaminadora e tem sido realizada violando o Estatuto do Rio Uruguai.

Política

Após a revisão de 1994, a Constituição da Argentina estabelece a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial (Brasil: judiciário), quer ao nível nacional, quer ao nível provincial. O presidente e o vice são eleitos por sufrágio universal para mandatos de 4 anos, sendo apenas uma reeleição consecutiva permitida. O presidente (Presidente de la Nación Argentina) é ao mesmo tempo o chefe de estado e o chefe de governo. É ele que nomeia livremente os ministros e, em caso de "urgência e necessidade", pode legislar por decreto.

O parlamento da Argentina (o Congreso Nacional) tem duas câmaras: o Senado com 72 lugares e a Câmara de Deputados (Cámara de Diputados) com 257 membros. Desde 2001, os senadores são eleitos por sufrágio universal nas províncias e na Capital Federal, cada qual com direito a 3 senadores, que cumprem mandatos de 6 anos. Um terço dos lugares do Senado vão a eleições de dois em dois anos. Os membros da Câmara de Deputados são eleitos para mandatos de 4 anos.

Religião


A Constituição garante a liberdade de religião, mas também exige que o governo apóie o catolicismo romano [6]. Até 1994, o Presidente deveria ser católico romana, embora não houvesse restrições em relação à outros funcionários do governo, na verdade, desde 1945, inúmeros judeus ocuparam cargos de destaque. A política católica, no entanto, continua influente no governo e ainda ajuda a moldar uma variedade de legislação. Em um estudo de avaliação dos níveis das nações de regulação e perseguição religiosa com pontuação de 0-10, onde 0 representava os baixos níveis de regulação ou a perseguição, a Argentina recebeu uma pontuação de 1,4 no Regulamento do Governo da Religião, 6,0 em Regulação Social da Religião, e 6,9 em Governo Favoritismo de Religião e 6 de perseguição religiosa [7]. Na Argentina há uma variedade liberdade religiosa garantidas pelo 14º artigo da Constituição, embora o estado reconheça o caráter preeminente da Igreja Católica, que tem um estatuto jurídico diferente para o resto das igrejas e denominações: Argentina nos termos do 2º artigo da constituição, o governo nacional deve sustentar e segundo o Código Civil, juridicamente equivalente a uma entidade do estado de direito público e não estatal. Trata-se um sistema diferenciado que não realiza o seu estatuto de oficialidade como a religião da República. O Vaticano e a Argentina assinaram uma concordata que rege as relações entre o Estado e a Igreja Católica.

Segundo o World Christian Database, os argentinos são 92,1% cristãos, 3,1% agnósticos, 1,9% muçulmanos, 1,3% judeus e ateus e budistas representam 0,9% cada segmento [8]. Cristãos argentinos são em sua maioria, católicos. As estimativas para o número que professam essa fé variam de 70% da população, para 90%, [6] embora talvez apenas 20% freqüentam regularmente as igrejas. Igrejas evangélicas têm vindo a conquistar uma posição de destaque desde a década de 1980 e contam de aproximadamente 9% da população total entre seus seguidores [9]. Igrejas pentecostais e tradicionais estão presentes na maioria das comunidades. Os membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias possuem mais de 373.000 seguidores no país, sendo a sétima maior congregação cristã no país. [10]

Há também crenças religiosas populares que são difundidas, como o culto à Defunta Correa, à Madre Maria, para Pancho Sierra, a Gauchito Gil, ou a Zeferino Namuncurá. O último foi beatificado pela Igreja Católica em 2007.

Argentina atual

No período atual da Argentina, os governos democráticos eleitos popularmente não se mostraram capazes de resolver os problemas sócio-econômicos da população argentina. Em 2002, a taxa de pobreza na Argentina chegou a 56% e a de desemprego chegou a inacreditáveis 31%.

O governo de Raúl Alfonsín teve que enfrentar o problema da transição à democracia em um país com grande tradição de governos militares que havia chegado à tragédia do terrorismo de estado e da guerra. Em 1987 o Congresso sanciona uma lei de transferência da capital do país para Viedma — capital da província de Rio Negro — como parte de um projeto para mudar o eixo político-econômico centralista que caracteriza o país, que fracassou.

A ditadura militar

O governo de Arturo Frondizi foi derrubado em 1962 por um golpe militar, depois da vitória do peronismo em várias eleições provinciais. Aproveitando a confusão, a Corte Suprema designou José María Guido, que era presidente provisório do Senado, como novo presidente do país, em seguida substituído por uma Junta de Comandantes.

Em 1982, durante a presidência de Leopoldo Galtieri, iniciou-se a Guerra das Malvinas contra o Reino Unido, disputando-se a soberania das ilhas. O absoluto fracasso das tropas argentinas e a morte de aproximadamente 600 jovens soldados propulsionou o golpe definitivo ao regime militar. Com a volta da democracia em 10 de dezembro de 1983, estimou-se que o número de vítimas do governo era de cerca de 10 mil pessoas. A marca mais profunda das ditaduras foi a repressão sobre setores específicos da sociedade, especialmente os elementos politicamente mais ativos, como jornalistas e sindicalistas.

O país se encontrou num caos político posteriormente à morte de Perón. Grupos extremistas realizavam sequestros e assassinatos, levando a sociedade a um terror poucas vezes visto no país. Nesta situação surge o autodenominado Processo de Reorganização Nacional, presidido originalmente por Jorge Rafael Videla, que se caracterizou por acentuada repressão, levando a cabo constantes perseguições, torturas e execuções de presos políticos. Assim como os outros países do Cone Sul, o governo argentino integrou a Operação Condor.


Monumento à Guerra das Malvinas no Ushuaia.A administração de Videla foi marcada por violações sistemáticas aos direitos humanos, principalmente nos meios estudantis, além de questões de limites de fronteira com o Chile, que estiveram próximas de um conflito armado — matéria diplomaticamente mediada por João Paulo II. Houve também desmantelamento dos sindicatos e polarização na divisão de classes sociais. A economia do país, porém, cresceu, tornando-se mais competitiva e moderna, adaptando-se às correntes mundiais. Houve também um grande incremento nas obras públicas.

A derrota na Guerra das Malvinas obrigou o regime militar a convocar eleições democráticas. Contudo, as violações massivas aos direitos humanos realizadas entre 1976 e 1983, assim como uma ampla tradição em golpes militares, farão complexo o processo de transição à democracia, com reiteradas insurreições militares. Em 1989, pela primeira vez na história, um presidente de um partido entregou o poder a um presidente de outro partido. A situação voltou a se repetir em 1999, mostrando uma notável consolidação da democracia na Argentina.